A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas investigadas por desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. A decisão também determinou o afastamento de servidores públicos, entre eles a secretária de Saúde de Maricá.
As investigações que levaram à Operação Salus apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde. Na versão romana da mitologia grega, Salus era a deusa da saúde, limpeza e sanidade, associada diretamente com a prevenção de doenças e uma vida saudável.
Afastados
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. Entre os afastados está Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde.
A medida também foi aplicada à Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde do município.
Os outros investigados afastados das funções públicas são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).
Investigação
A investigação foi iniciada a partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período entre agosto e dezembro de 2022. O documento trouxe indícios de crimes na execução de um contrato de gestão que foi vigente entre os meses de fevereiro de 2020 a 2024 com uma organização social de saúde (OSS).
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, que era cerca de R$ 240 milhões. As investigações estimam um prejuízo de cerca de R$ 71 milhões aos cofres públicos.
As apurações verificaram a ausência de transparência durante o contrato que cuidava da gestão de um grande volume de dinheiro envolvido. Além disso, indicam a existência de uma organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e outras pessoas.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
