O mês do Consumidor, cuja data é comemorada no dia 15 de março, também será marcado em Macaé pela inauguração do Balcão do Consumidor, no próximo dia 27 (quarta-feira), às 13h. O novo espaço vai funcionar no Bloco A da Cidade Universitária, no Escritório de Pesquisa e Extensão do campus Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O local é fruto da celebração do convênio entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a UFF- Macaé., que formata o programa de estágio para os alunos em formação, através do serviço de assistência à população já realizado pelo órgão municipal.
O atendimento ao consumidor será às segundas das 9h às 12h30 e às terças e quartas das 13h às 17h. O interessado deverá apresentar comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e relato do caso com documentações comprobatórias da reclamação. A Cidade Universitária funciona na Avenida Aluizio da Silva Gomes, 50 , Granja dos Cavaleiros
O público será atendido por estagiários do curso de Direito, que estão cursando a partir do quinto período com a supervisão de funcionário capacitado do Procon e da e a professora da UFF Lúcia Aquino (Doutora em Direito, professora adjunta de Direito Civil no Departamento de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense e professora permanente no Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF).
Segundo o Secretário Adjunto do Procon-Macaé, Gilcimar Prata, a proposta do Procon-Macaé com a inauguração do Balcão do Consumidor é unir forças para cada vez mais prestar informações e auxiliar os consumidores .
"Todos os serviços prestados no Procon serão disponibilizados neste novo espaço. O local que é fora do Centro da Cidade será mais uma oportunidade de atendimento. O diferencial dentro da cidade é que o Balcão é mais afastado do Centro e irá contribuir para atender número maior de consumidores. Oportunidade de ter atendimento ampliado. Além disso, o local servirá como prática jurídica para os universitários", ressaltou.
Vale lembrar, que o Procon Macaé funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro da cidade. O atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com fornecimento de senhas até as 16h); e o virtual é feito pelo endereço eletrônico
[email protected]. Quem quiser mais informações também pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (22) 2759.0801.
Data - O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1962. No Brasil, a discussão sobre direitos do consumidor ganhou relevância a partir dos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. O documento estabeleceu regras e orientações que os consumidores deveriam adotar caso se sentissem lesados ao realizar uma compra. A partir desta lei, os estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores, os Procons.
