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Segundo ele, a partir do dia 22, os condutores poderão entrar para o cadastro e receber benefícios reais pela boa conduta no trânsito, “seja um desconto, vantagem, atendimento prioritário, as possibilidades são as mais variadas”.
Consultas públicas
O Ministério da Infraestrutura ainda abriu, nesta sexta-feira, duas consultas públicas. Um delas é sobre a agenda regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anteriormente Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para o biênio 2023-2024. A outra é uma pesquisa sobre a situação das juntas administrativas de recursos de infrações. As consultas estão disponíveis na plataforma Participa +Brasil, do governo federal.
A proposta este ano é promover uma semana de eventos conjuntos pelos dois ministérios em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (prevista no Código Nacional de Trânsito) e à Semana da Mobilidade (comemorada mundialmente e, no Brasil, desde 2001). A parceria entre as pastas foi firmada na Semana da Mobilidade do ano passado e, nesta sexta-feira, o acordo de cooperação técnica foi renovado.
O trabalho em conjunto inclui a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito e a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
