Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade...
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Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados.
Casal de turistas tem veículo furtado durante feriado em meio a onda de criminalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, entre esta quarta-feira (24) e sábado (27), uma massa de ar quente e seco atingirá...
O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros...
Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e...
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A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever os...
Empresas, profissionais autônomos, prestadores de serviços e profissionais de contabilidade podem participar.
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Art. 141, inciso IV, Parágrafo 2º do Código Penal
Dia 2 de Maio - Conhecer para prevenir! Dr. Ricardo Marcogé (Advogado)
Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)
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