Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes
Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal.
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos,...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do
Quem é Misaias da Silva Machado, pré-candidato a prefeito de Rio das Ostras
Atual presidente do diretório municipal do Republicanos
TRE-RJ mantém a cúpula política do Estado no mandato
Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar são absolvidos pelo tribunal
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o...
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
"Decisão histórica", diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega.
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação...
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