Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), criticou nesta terça-feira (3) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilos do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio
Responsável pela fiscalização da eleição de conselheiros tutelares no estado do Rio, o Ministério Público (MPRJ),...
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União
Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros...
Mais de 56 mil urnas foram usadas nas eleições dos conselhos tutelares
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a...
Rio tem grande procura por locais de votação para conselhos tutelares
As chuvas que ocorreram neste domingo (1º) não afugentaram os eleitores das zonas de votação para escolha dos novos conselheiros tutelares do...
Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a...
Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos...
Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena
"Por alguma profunda razão, as canções feitas pelo povo se tornam perigosas para o poder autoritário".
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003.
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