Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país.
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante.
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de...
Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria...
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um...
SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa
TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a...
Atentado no Paquistão deixa mais de 50 mortos
Pelo menos 52 pessoas morreram e mais de uma centena ficaram feridas nesta sexta-feira (29) num ataque suicida perto de uma mesquita em Mastung, no...
Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio
O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa).
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