- Em situações assim quais os direitos da vítima dos golpes com o cartão de crédito?
- É possível ser ressarcido de prejuízos?
Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Angel Esteban Morote Ruiz, de 61 anos, mais conhecido como "Morote", é um cidadão ativo no paraesporte e participante frequente das conferências...
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio recebeu nessa segunda-feira (29) a confirmação de dez casos de febre Oropouche.
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o
A Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lança nesta quarta-feira (1º) o manual Obesidade e Doença Cardiovascular, destinado a
Ao todo, 10Km de tubulação estão sendo implantados para atender aos moradores de Igarapiapunha, Arrastão das Pedras e Vila Nova.
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