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Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Seus Direitos!
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
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Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Na quinta-feira (09/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Casimiro de Abreu firmaram um Termo de Ajustamento de...
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O Flamengo encara o Bolívar (Bolívia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (15) no estádio do...
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial
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