Pré-campanha eleitoral, o que posso fazer?
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Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Um projeto de lei que sugere o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado desde 2020 em até 12 vezes sem juros foi...
O incidente foi registrado na manhã de quarta-feira (29). O prefeito Vantoil Martins (CID) declarou três dias de luto oficial na cidade devido ao falecimento.
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão.
A Casa do Tufão, cenário da novela Avenida Brasil, exibida pela Rede Globo em 2012, e de outras produções da TV e do cinema, está sob risco. Com a reabertura...
Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão.
No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a...
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