Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
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Justiça !
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor,...
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme...
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
O sábado (11) foi prateado para o conjunto brasileiro de ginástica rítmica, já com vaga olímpica assegurada em Paris.
Uma nova edição ocorrerá nesta segunda-feira, dia 13, no Cras Central, das 9h às 16h.
Caso aconteceu na noite desta sexta-feira (10), no bairro Maria Joaquina
Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade no tempo do Rio Grande do Sul com volumes de 30 a...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda...
Na noite deste sábado (11), o Sport estendeu o momento inspirado que vive na Série B do Campeonato Brasileiro e derrotou o Brusque.
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