Chegamos a nossa segunda coluna. Quanta alegria!
Resolvi, então, falar sobre os quiosques que estão por toda parte da cidade e que são parte do turismo Rio Ostrense.
Primeiro quero contar a história desses bens públicos tão importantes para nossa Rio das Ostras.
Quando nos emancipamos os quiosques que já existiam de uma forma bastante diferente de hoje, e, como estávamos criando sensações e relacionamentos afetivos com a cidade que acabara de nascer, Rio das Ostras, a administração pública entendeu que era o momento de criar concepções que tivesse o "jeito rio ostrense de se viver". E, é por isso que cada orla possui um projeto arquitetônico diferente em relação aos quiosques.
Os quiosques completamente transformados, dentro daquele ideal de arquitetura buscado nos anos que foram concebidos, passaram às mãos daqueles que já estavam nos quiosques antes da transformação arquitetônica.
Esse bem público conhecido como quiosque, fazia parte da pasta da Administração Pública, no setor de patrimônio e, no ano de 2019, passou a ser responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras (SEDTUR).
Fomos tomados de surpresa quando, passaram tal responsabilidade para a SEDTUR, recebemos a informação da existência de uma sentença Transitada em Julgado, em Ação Civil Pública, que obrigava ao Município realizar procedimento licitatório para deferimento de permissões aos quiosqueiros desde o ano de 2012!
No mesmo ano de 2019 o Prefeito Marcelino Borba, com seu corpo jurídico, entendeu que quem já tinha a permissão dos quiosques antes da Lei Orgânica do Município, ou seja, antes de 1994, poderiam continuar exercendo suas atividades comerciais nos quiosques, passando a terem suas permissões de uso regulamentadas.
Houve a publicação de Decreto para que aqueles que ocupavam ou detinham os quiosques comprovasse que exerciam suas atividades antes de julho do ano de 1994.
Todas que conseguiram comprovar suas atividades, dentro dos moldes estabelecidos na Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e do decreto, tiveram a regularização de suas permissões concedidas.
E, então, era a hora de caminharmos com os quiosques que seus ocupantes ou detentores não conseguiram realizar a referida comprovação surgindo, por tanto, o primeiro passo para seguir com o procedimento licitatório.
Tínhamos um problema: este modelo de licitação, jamais tinha sido executado pela Administração Pública Municipal! Era algo completamente novo que despertava a necessidade de intenso e contínuo trabalho para executarmos a sentença.
Unimos todos os esforços necessários, pesquisamos, buscamos informações junto ao Ministério Público que sempre atendeu a nossa Secretaria com grande zelo e levamos à Hasta Pública os quiosques remanescentes da oportunidade de regularização da permissão.
Os escolhidos para tanto, foram os quiosques da Praia da Tartaruga. Mas, infelizmente, a mesma foi deserta.
Realizamos mais estudos e análises, pesquisas e busca de informações e conseguimos levar à procedimento licitatório aqueles quiosques da Praia da Tartaruga e, também, de Costazul, em novembro de 2022.
E sim, acertamos! Novos permissionários chegaram cheios de vontade de entregar à nossa Rio das Ostras o melhor dos seus trabalhos nos quiosques.
Naturalmente que os quiosques, por estarem há muito tempo fechados ou em mau uso, precisaram serem reformados, e, esta é uma das obrigações dos novos permissionários: a reforma em conformidade com o projeto arquitetônico original sob pena de não valorizarmos aquela construção das relações afetivas e de memórias com a cidade de Rio das Ostras que falei no início desta coluna.
Muito se fala na reforma em referência, mas em todo o procedimento licitatório estava lá a sua obrigatoriedade que consta, também, no 'Termo de Permissão de Uso' de cada permissionário e que tem prazo para ser cumprido.
Afinal de contas, os quiosques deste município são bens públicos, ou seja, do povo e tudo o que é do povo deve ser cuidado como se fosse nosso próprio coração!
Temos agora a segunda tarefa que é levar à Hasta Pública os outros quiosques da cidade e isso está em fase de elaboração pelo corpo técnico.
Desejamos que logo tenhamos todos os quiosques licitados e reformados com a entrega real do que melhor esses potentes bens públicos têm a entregar aos munícipes e aos turistas rio ostrense.
Por enquanto, estamos no prazo para as reformas e novo procedimento licitatório. Mas fiquem de olho em nosso Jornal Oficial e redes sociais que logo teremos novidades sobre a licitação!
Hoje estamos juntos aos permissionários, nos reunindo para encontrar a melhor maneira de atender nossos turistas e munícipes; antes os Decretos permitiam ao total 16 jogos de mesas e cadeiras, hoje com o novo Decreto, chegamos à 30 jogos. Houve a necessidade de se limitar, o número de mesas e cadeiras na areia, pois por ser um local público, temos que entender que todos têm o direito de usufruir, ou seja, o cidadão que não quiser ficar em quiosques, precisam ter o direito de ter seu lugar para estar com sua família.
Até a próxima semana, se tiver algum tema específico que tenham dúvidas, só mandar para nós, que respondemos, claro que sobre Desenvolvimento Econômico e Turismo
Abraços e Feliz Páscoa!
Aurora Siqueira
Quiosque da orla de Rio das Ostras - Foto: Divulgação
