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Sul e Costa Verde

Justiça determina que Maneko Artemenko, prefeito de Paulo de Frontin, volte ao cargo

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Maneko foi afastado da função no dia 10 de maio por suspeita de fraude em licitações da prefeitura com uso de documentos falsos. Outros quatro agentes públicos seguem afastados. A Justiça determinou que Maneko Artemenko (PSDB), prefeito de Paulo de Frontin (RJ), volte ao cargo. Ele havia sido afastado da função no dia 10 de maio por suspeita de fraude em licitações da prefeitura com uso de documentos falsos.

A liminar foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, no dia 19 de setembro, mas a decisão foi divulgada na noite de quarta-feira (20).

No documento, assinado pelo desembargador do STJ Luiz Márcio Victor Alves Pereira, a Justiça suspendeu o afastamento de Maneko do cargo e a proibição de frequentar o Poder Executivo até o julgamento definitivo do habeas corpus.

Ao g1, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Júlio Cesar Sereno, informou que Maneko irá reassumir o cargo ainda nesta quinta-feira (21). Guilherme Portugal (PV), que o assumiu a prefeitura provisoriamente, retoma à função de vice-prefeito.

Outros quatro agentes públicos, que foram afastados junto com Maneko, seguem impedidos pela Justiça de retomar suas funções.

Procurados pelo g1, Maneko, Guilherme e a prefeitura não tinham se manifestado até a publicação desta reportagem.

Maneko Artemenko é eleito o novo prefeito de Paulo de Frontin

Divulgação

Relembre o caso

Maneko Artemenko (PSDB) foi afastado do cargo no dia 10 de maio (quarta-feira) por suspeita de fraude em licitações da prefeitura com uso de documentos falsos. A investigação é conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na ocasião, além de Maneko, também foram afastados do exercício das funções públicas o procurador-geral do município, Nikolai Artemenko Pokrovsky (primo do prefeito), a secretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos, o coordenador de planejamento orçamentário da pasta, Bruno Belém do Carmo Vieira, e a agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Campos Gourito.

"É imprescindível o afastamento cautelar dos investigados acima referidos das funções públicas exercidas, pois demonstrada a suposta utilização dos cargos para a prática de ilícitos, comprometendo o equilíbrio financeiro e a prestação de serviços essenciais à população de Engenheiro Paulo de Frontin", justificou a denúncia do MPRJ.

À época, o MPRJ informou que os denunciados "montaram um esquema criminoso responsável por diversos expedientes fraudulentos para viabilizar o direcionamento de processo licitatório" de uma empresa.

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