Prefeitura vem anunciando diversas licitações em Diário Oficial e explica que grande parte dos recursos vem de royalties, fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo.
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, iniciou a preparação para o Natal de 2023 anunciando diversas licitações em Diário Oficial. Entre os serviços licitados, como teatro e decoração, o valor de gastos chega a R$ 6,2 milhões.
Em 2022, o gasto com a decoração foi de R$ 2,6 milhões. Além disso, as peças compradas foram armazenadas em um galpão, segundo a Secretaria de Turismo, para serem reutilizadas neste ano.
No total, foram lançadas quatro licitações, sendo que duas já aconteceram. Uma escola de samba foi contratada por R$ 950 mil para fazer seis carros alegóricos para o desfile de Natal e uma empresa venceu a licitação que visava contratar uma companhia de dança e teatro, que fazem parte dos espetáculos na cidade, pelo valor de R$ 1.345.000,00.
Ainda neste mês, no dia 27 de outubro, um pregão será feito para contratar uma empresa para montar e desmontar a estrutura da festa por R$ 1.388.000,00 e, em 1º de novembro, haverá mais uma licitação para compras de peças ornamentais natalinas por R$ 2.605.516,48.
Contenção de gastos públicos
As licitações começaram a ser anunciadas, em Diário Oficial, em setembro, um mês depois da Prefeitura de Nova Friburgo afirmar que iria precisar contingenciar os gastos públicos em 27,17%.
Na ocasião, ao g1, o poder público informou que a medida veio após diversas quedas na arrecadação, como no Sistema Único de Saúde (SUS), em aproximadamente R$ 13 milhões, cerca de R$ 5 milhões a menos de ICMS e menos R$ 5 milhões de royalties federais, dentre outras quedas que comprometiam a previsão orçamentária estimada para 2023.
O que diz a Prefeitura
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo para saber como fica o contingenciamento em meio aos altos gastos com o Natal.
Em nota, o Governo Municipal esclareceu que "o investimento destinado às celebrações natalinas já estava sendo planejado desde março. Grande parte dos recursos para realização destes eventos vem de royalties, sendo uma fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo".
Quanto à decisão de manter os eventos natalinos, mesmo em meio ao corte de gastos, a Prefeitura justificou dizendo que a decisão é uma "premeditação cuidadosa, mas também uma estratégia para posicionar Nova Friburgo como um protagonista nos eventos natalinos no Estado do Rio de Janeiro e no país, visando também o desenvolvimento econômico da cidade. Além disso, o texto do decreto de contingenciamento concede ao Chefe do Executivo a prerrogativa de liberar créditos e o Município priorizou o investimento na realização dos festejos de Natal, em relação a outros eventos do calendário municipal para este mesmo período do ano".
O g1 também questionou a declaração feita pelo poder público no ano anterior, onde o gasto de R$ 2,6 milhões em decoração foi justificado que serviria para economizar em anos futuros. O poder executivo afirmou que a declaração ainda é válida, que a economicidade será a médio e longo prazo, e que há uma diferença pequena de preço entre alugar ou comprar itens de decoração e que a compra e reutilização são mais econômicas.
Sobre a nova licitação de mais de R$ 2,6 milhões também para a compra de novas decorações, o Governo Municipal justificou dizendo que o projeto deste ano tem a intenção de dar continuidade à formação de um acervo de peças natalinas, para diversificar e ampliar a decoração da cidade, permitindo intervenções em diferentes distritos e áreas.
Por fim, a Prefeitura afirmou que vai reutilizar também as decorações do ano passado tanto no Centro da cidade, quanto nos distritos. A maioria das peças estão em perfeito estado, mas as que sofreram vandalismo estão sendo restauradas para serem reutilizadas.
Fonte: G1
