Novo contrato para transporte de alunos é seis vezes mais caro que o anterior; empresa Duo Santos Comércio e Serviços já faturou R$ 77 milhões do município desde 2017
Firma de família ligada à prefeita faturou R$ 53 milhões em contratos em Saquarema
A Secretaria Municipal de Educação de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, contratou por R$ 27 milhões uma empresa que pertence à família do genro do irmão do secretário da pasta, Antônio Peres. Ele é ex-prefeito da cidade e marido da atual prefeita, Manoela Peres.
A empresa Duo Santos Comércio e Serviços Ltda. pertence à família de Gabriel Pereira dos Santos. Ele é marido de Lyvia Alves, filha do contador Antônio César Alves – irmão do secretário municipal de Educação e ex-prefeito Antônio Peres.
A Duo Santos é uma das mais prósperas em contratos com a Prefeitura de Saquarema. Desde 2017, já faturou quase R$ 77 milhões – a maior parte disso últimos dois anos. Em 2023, a empresa se tornou uma das maiores fornecedoras do município.
2017: R$ 2.806.020
2018: R$ 1.944.851
2019: R$ 2.733.572
2020: R$ 3.712.623
2021: R$ 2.649.292
2022: R$ 9.229.223
2023: R$ 53.923.370
Total: R$ 76.998.953
Atualmente, o pai de Gabriel, Marcos Henrique Gonçalves dos Santos, aparece na Receita Federal como único sócio e administrador da empresa.
Gabriel, no entanto, confirmou por telefone que continua participando da gestão da Duo Santos.
Repórter: "Você foi o sócio na época da criação. Queria saber se você tem alguma participação na empresa ou se é integralmente gerida pelo seu pai".
Gabriel: "Não, ela é gerida por mim também".
Primeiro contrato em 2017
A Duo Santos assinou o primeiro contrato com a Prefeitura de Saquarema em fevereiro de 2017, quando o sócio-administrador ainda era Gabriel.
A empresa tinha sido aberta em 16 de novembro de 2016, ou seja, apenas três meses antes de conseguir o contrato com Saquarema.
Este primeiro contrato era para prestação de serviço de transporte de estudantes universitários de Saquarema para outros municípios, por um período de 12 meses, no valor de R$ 1,5 milhão.
Em 2023, um novo contrato para o mesmo serviço, só que para mais estudantes, foi assinado pela Prefeitura com a empresa. O prazo é o mesmo, 12 meses, mas o valor aumentou exponencialmente: R$ 23,7 milhões.
Transporte de alunos da rede municipal
O milagre da multiplicação dos milhões aconteceu também com outro serviço prestado pela Duo Santos: também para transporte de estudantes, mas da rede municipal de ensino.
O objeto do contrato é "contratação de empresa de locação de ônibus tipo urbano, com respectivo condutor e monitor para desempenho da função de ônibus escolar, com a finalidade de atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Saquarema/RJ", pelo prazo de 12 meses.
O contrato, firmado em setembro de 2022, tinha o valor de R$ 4,3 milhões.
Em setembro deste ano, houve uma prorrogação do contrato por mais 12 meses, pelo mesmo valor.
Mas mesmo antes da prorrogação, em junho deste ano, foi celebrado um novo contrato com objetivo muito parecido: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre dos alunos da rede municipal de ensino, com motorista e monitor, combustível e manutenção em veículos, modelo ônibus e micro-ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia do Município de Saquarema/RJ".
O objeto era quase igual, mas o preço foi seis vezes maior: R$ 26,8 milhões.
Como em outros casos, esta contratação da Duo Santos foi por adesão a registro de preços – um modelo mais simples de contratação em que um ente público (município, Estado ou União) pega carona numa contratação anterior feita por outro ente público.
Neste caso, a Prefeitura de Saquarema aderiu a uma ata de registro de preços feita pela vizinha Prefeitura de Búzios, também na Região dos Lagos.
Conexão do Futuro
Os ônibus que transportam os alunos de Saquarema são envelopados com propagandas do programa "Conexão do Futuro".
O "Conexão do Futuro" é um projeto da Prefeitura que, em dois anos, vai custar R$ 326 milhões aos cofres públicos, e tem o objetivo de oferecer aulas de reforço escolar e atividades extracurriculares aos alunos da rede municipal por dois anos.
O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI) foi contratado pela Prefeitura de Saquarema para gerir o programa. A organização social venceu o chamamento público feito pela Prefeitura, porque foi a única a apresentar proposta.
Em nota, a Prefeitura de Saquarema garantiu que o transporte dos alunos do "Conexão do Futuro" não é de responsabilidade do município, e que quem faz a contratação das empresas terceirizadas do programa é o IDPI.
Mas pelas placas dos ônibus flagrados pelo RJ1, é possível identificar que a dona dos veículos é a Duo Santos.
Contratações suspeitas
O RJ1 tem mostrado, em uma série de reportagens, outras contratações suspeitas feitas no programa "Conexão do Futuro".
Duas empresas que ganharam contratos de R$ 20 milhões foram abertas pelo mesmo contador: Antonio Cesar Alves.
Ele é cunhado da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e irmão do ex-prefeito e atual secretário municipal de Educação, Antonio Peres.
As duas empresas funcionam na casa do então diretor do programa "Conexão do Futuro", Lucas Amorim Floriano.
Depois das reportagens, a Prefeitura de Saquarema determinou a exoneração dele do cargo.
Lucas Amorim nega que as empresas tenham ligação com ele. Ele é amigo da família Peres, com quem já se encontrou em Dubai – um dos destinos mais caros do mundo.
O que dizem os citados
A empresa Duo Santos disse que atua no ramo de transporte coletivo de passageiros desde 2016, com seriedade e responsabilidade, prestando serviços em diversos municípios, como Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Búzios, com contratos firmados em prazos de um ano.
Disse ainda que atua de forma ativa no ramo de licitações, participando de disputas em pregões e outras formas de contratação.
Segundo a empresa, toda contratação realizada se deu por processo licitatório devidamente conduzido e homologado pelo órgão público responsável.
A Duo Santos disse também que o procedimento de adesão a ata de registro de preços é convencionado por lei e segue parâmetros legais de controle e tramitação.
A Prefeitura de Saquarema declarou que o aumento dos contratos nos últimos anos se deve à criação e ampliação dos programas "Conexão do Futuro" e "Conexão Universitária", que hoje beneficiam mais de 10 mil alunos.
A prefeitura afirmou que o atendimento conta inclusive com transporte intermunicipal para faculdades em outras cidades.
De acordo com a prefeitura, o serviço de transporte atende também estudantes da rede municipal e alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
A Prefeitura de Saquarema não comentou sobre a relação entre a família dona da empresa Duo Santos e a família da prefeita Manoela Peres.
