John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
TJ SP
Encontramos 466 resultados para o termo TJ SP
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...
Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à...
Dupla de Marcelo Melo é vice-campeã do Masters 1000 de Monte Carlo
A dupla do brasileiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev foi vice-campeã de duplas neste domingo (14) no piso de saibro do Masters 1000 de...
Em Macaé: Foragido da Justiça é capturado pela Polícia Civil em Carapebus
E teve o apoio da GCM da cidade.
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Japeri
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça,...
Procon Rio das Ostras lança cartilha de orientação sobre direitos dos autistas
Material está disponível no Portal da Prefeitura
Arraial do Cabo ganha 'Casa do Autista' no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Espaço, criado para assegurar os direitos das pessoas com autismo, oferece atendimento em diversas especialidades para pacientes entre 2 e 17 anos.
Jéssica Lima é prata no 1º dia do Grand Slam de Judô, na Turquia
A brasileira Jéssica Lima garantiu a prata para o país, no primeiro dia do Grand Slam de Antalya (Turquia), que distribui até mil pontos no...
Tati avança às quartas e Samuel Pupo às oitavas em etapa australiana
Os brasileiros Tatiana Weston-Webb e Samuel Pupo avançaram, respectivamente, às quartas e às oitavas de final da etapa de Bells Beach...
Gabigol leva 2 anos de suspensão por tentar fraudar exame antidopping
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD).
GAECO/MPRJ, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República deflagram Operação Murder Inc., em investigação dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o
Leia estas Notícias
Reprodução de música em evento público
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente decide o STJ
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
Servidores públicos admitidos antes de 1988 terão direito à restituição do Pasep
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
Colunista: Advogado Ricardo Marcogé
Motorista Roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de Shopping será indenizado
Coluna: Seus Direitos! - Com Dr. Ricardo Marcogé
Plano de Saúde - Deve Fornecer Insumos Necessários em tratamentos "home care" para evitar permanência em hospital
Seus Direitos! - Dr. Ricardo Marcogé
O que é relação de consumo - Consumidor X Fornecedor.
Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)