De 10 e 17 de agosto, a Prefeitura de Rio das Ostras - por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Educação, Esporte e Lazer - promoveu reuniões com representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da iniciativa privada e terceiro setor para iniciar a construção coletiva do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras (ProMEA-RO).
As duas Secretarias agora convocam a população para participar da pesquisa de Diagnóstico Socioambiental, que faz parte do processo de elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras.
O Questionário de Diagnóstico Socioambiental (QDS), está disponível pelo link https://forms.gle/
REUNIÕES ONLINE - As reuniões ocorreram de forma online. A primeira reunião consistiu na apresentação do trabalho realizado pela Comissão Técnica de elaboração do ProMEA-RO ao longo dos anos de 2020-2021. A segunda visou a elaboração participativa do Questionário de Diagnóstico Socioambiental (QDS), que será aplicado à população da Cidade.
O Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio das Ostras tem por objetivo garantir a continuidade das ações de Educação Ambiental no Município por meio da elaboração de um plano de ação de objetivos, diretrizes, metas e indicadores.
O ProMEA-RO também irá nortear os projetos e ações de Educação Ambiental em Rio das Ostras, nos âmbitos formal, não formal e informal, visando a sensibilização, a conscientização e a mobilização social para a proteção do Meio Ambiente e a melhoria da qualidade de vida no Município.
O Programa será construído de acordo com a Política Nacional e Estadual de Educação Ambiental, considerando para tanto as normas da Secretaria do Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS), integrante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O ProMEA é um dos instrumentos para pontuação no ICMS Ecológico, trazendo retorno financeiro para Rio das Ostras.
Vale destacar que a sua regulamentação, por meio de uma Lei para a Educação Ambiental, também é um requisito para pontuação. Dessa forma, o Município irá elaborar a Política de Educação Ambiental, atualizando a Lei nº 2291/2019, que instituiu o Plano Municipal de Educação Ambiental.
Tanto o ProMEA-RO quanto a Política Municipal de Educação Ambiental vão garantir a participação popular por meio da realização de consultas públicas durante seu processo de construção.
QUESTIONÁRIO - A Comissão Técnica de elaboração do ProMEA-RO conta com servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. O diagnóstico interno com os servidores foi realizado ao longo do ano de 2020.
Esse diagnóstico indicou áreas prioritárias para ações e projetos de Educação Ambiental. A segunda etapa do diagnóstico consiste em conhecer a percepção dos moradores de Rio das Ostras a respeito das principais questões ambientais do Município.
