Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de...
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A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de...
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à...
Material está disponível no Portal da Prefeitura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do...
Luis Carlos é apontado como o principal líder da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA) na cidade de Macaé, no Norte Fluminense.
Um dia após o ataque de torcedores do Sport à delegação do Fortaleza na saída da Arena Pernambuco, após jogo válido
Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos,...
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do...
Assim como o ano passado, 2023 foi marcado por diversas perdas.
Ainda que seja sem fins lucrativos deverá ter a licença
Coluna Seus Direitos com o advogado Ricardo Marcogé
STJ Estabelece Limites para Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas
Tese acolhida no STJ reconheceu falhas no repasse de valores
Colunista: Advogado Ricardo Marcogé
Coluna: Seus Direitos! - Com Dr. Ricardo Marcogé
Seus Direitos! - Dr. Ricardo Marcogé
Coluna: Em Defesa do Consumidor - Dr. Ricardo Marcogé (Advogado Especialista)
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